Compreender o que é e todos os detalhes de uma apólice de seguros é fundamental na hora de contratar esse tipo de serviço. Afinal, esse é o documento que está diretamente relacionado com a cobertura e a formalização do contrato assinado.
No geral, ao contratar um seguro, é importante evitar erros, conferir se a empresa tem autorização dos órgãos regulamentadores e verificar as atribuições de todas as partes do contrato. Nesse contexto, conhecer a apólice dá suporte a todos esses cuidados.
Neste artigo, entenda o que é a apólice de seguros, como funciona e por que é tão importante para esses serviços!
O que é uma apólice de seguros?
A apólice de seguros é um documento, que deve ser produzido por uma seguradora regulamentada, que descreve os riscos e a proteção envolvida no serviço. Por conta disso, tem o papel de formalizar o contrato e garantir que todas as partes compreendam os seus direitos e deveres.
A apólice deve descrever detalhes como:
- coberturas disponíveis;
- responsabilidades dos envolvidos;
- abrangência da cobertura;
- assistências oferecidas ao contratante;
- valor do seguro;
- prazos de validade.
Vale destacar que uma apólice de seguros só pode ser produzida por uma seguradora vinculada à Superintendência de Serviços Privados (SUSEP). Ou seja, a empresa que oferece esses serviços deve ter vínculo com o órgão, vinculado ao Ministério da Economia, que se responsabiliza pela fiscalização e controle do mercado de seguros e serviços previdenciários. Isso significa que existem leis e regras específicas que toda seguradora deve atender.
Toda apólice também pode ser cancelada, se esse for o acordo entre a empresa e o cliente, conhecido como segurado. Caso as partes desejem cancelar ou alterar os dados, é preciso ter um consentimento mútuo. Além disso, informações erradas nesse documento podem gerar o cancelamento total da cobertura.
Para que serve?
A apólice de seguros tem como função oferecer uma proteção ao consumidor e à seguradora. Dessa maneira, é possível descrever quais são as medidas que devem ser tomadas nas mais variadas situações.
O documento também serve como garantia de que todas as partes compreenderam os seus direitos e deveres. Por conta disso, assinaram, de livre e espontânea vontade, o contrato que estabelece o acordo para a realização dos serviços.
Em caso de descumprimento de alguma das cláusulas, independentemente da parte, o outro lado do contrato pode recorrer e buscar os seus direitos. Dessa forma, torna-se um documento importante para vincular a um bem de valor, uma vez que reforça a segurança e proteção sobre o patrimônio pessoal.
Como funciona?
A apólice de seguros deve conter todos os dados referentes às coberturas contratadas e descrever todas as responsabilidades de ambas as partes. Desse modo, funciona como um guia para firmar o acordo e é alterado conforme a negociação entre os envolvidos.
Por exemplo, é a apólice de seguros que descreve todas as partes envolvidas:
- segurado — pessoa física ou jurídica que assegura os seus interesses ao longo da validade do contrato;
- seguradora — empresa regulamentada pela SUSEP, com legalidade para assumir os riscos e fazer a gestão do seguro;
- estipulante — quem realiza a contratação do seguro, faz o pagamento do prêmio, solicita os ajustes no contrato etc.;
- beneficiário — pessoa que recebe a indenização, podendo ou não ser o segurado, a depender do tipo de seguro e do que foi estabelecido no contrato.
Além disso, na apólice, devem estar descritos os demais interesses do serviço, como:
- cobertura — abrange o que envolve as perdas e os danos que o segurado pode sofrer;
- franquia — valor que o cliente deve pagar para que o seguro seja acionado;
- prêmio — valor pago pelo segurado à seguradora para a contratação das coberturas;
Qual a importância da apólice de seguros?
Um seguro pode oferecer muito mais proteção em caso de danos, riscos e potenciais prejuízos ao patrimônio ou a um bem de valor para uma pessoa ou empresa. Por esse motivo, a apólice é um documento importante para assegurar tudo o que esse serviço pode oferecer.
O que deve constar em uma apólice de seguros?
Para entender melhor o que é a apólice de seguros e o que observar na hora de fazer a contratação desse serviço, confira algumas informações que não podem faltar no documento!
Informações das partes envolvidas
O nome e os documentos do segurado, da seguradora, do estipulante e dos beneficiários devem estar corretamente inseridos na apólice de seguros. Essa é a única maneira de assegurar que a cobertura seja válida e possa ser recebida, na ocorrência de um sinistro.
Informações erradas ou que foram emitidas durante a contratação e vão contra as condições do seguro inviabilizam o recebimento da indenização. Por conta disso, podem comprometer todo o serviço.
Esse é o caso, por exemplo, de pessoas que apresentam uma doença pré-existente e de grave risco, mas não informam à seguradora e contratam uma cobertura de seguro de vida que não atende a esses casos. Desse modo, se for descoberta a omissão, o pagamento da indenização pode ser negado.
Cláusulas especiais
Em caso de coberturas adicionais durante a contratação do serviço, podem ser criadas cláusulas especiais. Essa parte da apólice visa descrever o que cobrem os próximos serviços e complementam as cláusulas gerais.
Valor da apólice de seguro
Os valores são dados essenciais de qualquer apólice e garantem que o segurado avalie se o serviço é uma boa opção para as suas necessidades. Além disso, oferecem segurança à seguradora e permitem realizar um planejamento financeiro mais aprimorado.
Os valores dependem de uma série de fatores, a depender do tipo de seguro e de apólice. Por esse motivo, torna-se ainda mais necessário descrevê-los em detalhes no documento, a fim de que todas as partes conheçam o que podem receber e o que devem pagar.
Vale a pena destacar também que, junto aos valores, entram os prazos, sejam de pagamento das parcelas do seguro, sejam de pagamento da indenização. É importante saber que inadimplências e atrasos não costumam ser bem-aceitos pelas seguradoras e podem comprometer a vigência do contrato.
O que conferir nesse documento?
Tendo em vista a importância da apólice de seguros para estabelecer todos os detalhes do serviço que está sendo contratado, antes de realizar a assinatura e fechar o acordo definitivamente, é necessário conferir todos os pontos abordados.
É válido destacar que, em caso de dúvidas, é fundamental questionar a seguradora e negociar até que as coberturas sejam realmente satisfatórias para o segurado. Desse modo, conferir determinados pontos da apólice se torna ainda mais importante, como:
- nomes das partes envolvidas;
- documentos de identidade e de cadastro da empresa — RG, CPF e CNPJ, por exemplo;
- endereços e demais dados pessoais e da empresa seguradora;
- coberturas;
- prêmio e franquia;
- vigência do contrato;
- valores.
No geral, a apólice de seguros é um documento que serve para facilitar a compreensão do serviço contratado. Por esse motivo, é uma grande aliada na hora de ir em busca de coberturas que ofereçam mais proteção aos seus bens, empresas e patrimônios.
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