O cooperativismo teve origem na Inglaterra, no período da Revolução Industrial. Em 1844, em Rochdale, diante do desemprego e de baixos salários, tecelões uniram-se para comprarem produtos de primeira necessidade. Na atualidade, os sistemas cooperativos têm crescido devido às vantagens que proporcionam para os cooperados.
Dessa forma, criaram a Associação de Probos Pioneiros de Rochdale, que mais tarde se tornou a cooperativa de Rochdale, cuja função inicial era conseguir capital para aumentar o poder de compra coletiva, por meio do aporte de capital dos trabalhadores. A experiência dos trabalhadores da Inglaterra foi difundida para outros países, como a Alemanha e a França. Assim, as iniciativas espalharam-se pelo mundo todo.
Neste artigo, vamos ajudar você a entender quais os princípios do cooperativismo, a história desses sistemas no Brasil, como eles funcionam e muito mais. Continue a leitura e confira.
Quais são os princípios do cooperativismo?
Em 1995, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), uma entidade que representa as cooperativas e o movimento cooperativista em todo o mundo, adotou a Declaração sobre Identidade Cooperativa.
Nela, foram reafirmados os valores cooperativos baseados na ajuda mútua, na autorresponsabilidade, na democracia, na igualdade, na equidade e na solidariedade. Para guiar os cooperativistas ao redor de todo o mundo, foram estabelecidos os sete princípios do cooperativismo, descritos abaixo:
1. Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas capazes de utilizar seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.
Esse princípio gera a abertura necessária para que todos os interessados possam fazer parte de uma cooperativa e, com isso, aproveitar as vantagens que elas podem oferecer. Portanto, não deixe essa oportunidade passar.
2. Gestão democrática
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente das construções de suas políticas e na tomada de decisões. Nas cooperativas de primeiro grau, os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto).
São consideradas cooperativas de primeiro grau as formadas por, no mínimo, 20 associados, pessoa física e/ou jurídica. E, são caracterizadas pela prestação de serviço ao cooperado.
3. Participação econômica dos membros
O capital social é de propriedade comum da cooperativa e não há visão de lucros, havendo condições econômicas, os cooperados, através das assembleias, podem votar qual será a destinação das sobras para as seguintes opções:
- desenvolvimento da instituição formando reservas;
- investimento para melhoria de produtos e serviços, capacitação de colaboradores, inclusive na comunidade;
- distribuição das sobras aos associados, proporcional às transações realizadas na cooperativa.
O objetivo inicial de se organizar em sistemas cooperativos é melhorar a situação econômica de um grupo de pessoas, de modo que se satisfaçam as necessidades e objetivos comuns — do que, individualmente, elas não seriam capazes.
4. Autonomia e independência
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, dirigidas por cooperados eleitos como membros do Conselho de Administração e Fiscal. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
Esse princípio assegura uma gestão profissional com potencial de trazer muitas vantagens para os seus cooperados, garantindo o desenvolvimento de todos de forma igualitária e democrática.
5. Educação, formação e informação
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos colaboradores, para que estes possam contribuir, de forma eficaz, com o desenvolvimento da instituição.
Informam o público em geral, em particular os jovens e os formadores de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação. Ou seja, essa é mais uma oportunidade que você pode aproveitar ao escolher fazer parte de uma cooperativa de sucesso.
6. Intercooperação
As cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus associados e dão mais força ao movimento cooperativo, ao trabalharem em conjunto, por meio das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
Assim, é possível que todos cresçam em conjunto, aproveitando toda a infraestrutura que é pensada e disponibilizada para alcançar resultados incríveis, além de permitir o desenvolvimento.
7. Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável das suas comunidades por meio de políticas aprovadas por seus cooperados. Ou seja, o intuito é alcançar resultados que sejam benéficos para todos os associados.
Desse modo, fazer a adesão a uma cooperativa pode ser uma ótima oportunidade para melhorar os seus resultados. Além disso, você vai contar com o suporte de especialistas para direcionar os seus esforços e conseguir um desempenho cada vez melhor.
Qual a história do cooperativismo no Brasil?
Foi em 1889, com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, em Minas Gerais, que o movimento cooperativista teve início oficialmente no Brasil. Logo após, surgiram cooperativas em outros estados, como Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A primeira cooperativa de crédito do Brasil foi fundada pelo padre suíço Theodor Amstad, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. A cooperativa foi a solução encontrada para melhorar a vida dos moradores do município, que não tinham acesso a nenhum banco.
A partir daí surgiram também as cooperativas agrícolas, idealizadas por produtores rurais e por imigrantes, em especial de origem alemã e italiana. Estes trouxeram de seus países a cultura do associativismo e do trabalho familiar comunitário, que os motivou a se organizarem em cooperativas.
Em 1969 foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um órgão da sociedade civil, sem fins lucrativos e com neutralidade política e religiosa. Em 1971, a Lei 5.764/71 disciplinou a criação de cooperativas no país. Porém, a legislação também limitou a autonomia dos cooperados, interferindo na criação, funcionamento e fiscalização das instituições, o que só foi resolvido com a Constituição de 1988.
Hoje, há milhares de cooperativas em nosso país. As cooperativas agropecuárias, de transporte e de crédito, como a Credicitrus, constituem a maior parte. As outras se dividem em cooperativas de trabalho, de saúde, educacionais, habitacionais, de produção, de infraestrutura, de consumo, de minerais e até de turismo e lazer.
Como está o cooperativismo na atualidade?
Entender o cenário atual das cooperativas pode ser mais um incentivo para você fazer parte de uma e conseguir alcançar os seus objetivos de vida, tanto no âmbito pessoal, quanto profissional.
Essa oportunidade se dá pela constante expansão dessas instituições, que vêm obtendo crescimento em várias frentes nos últimos anos. Segundo dados, as cooperativas aumentaram os ativos em mais de 20% nos últimos anos, além de ter resultados financeiros cada vez melhores.
Ainda é possível ver um crescimento na geração de empregos, de número de agências de atendimento e de cooperados. Ou seja, há muitas pessoas aproveitando as vantagens e as oportunidades apresentadas pelo sistema. Portanto, não fique fora dessa.
Quais os principais setores do cooperativismo?
Existem vários setores nos quais o cooperativismo já tem grande participação, ajudando no desenvolvimento da sociedade e de seus cooperados. Os principais são destacados, a seguir:
- agricultura e agropecuária — cooperativas nesses ramos são muito comuns e desempenham um papel importante na produção e distribuição de alimentos, cultivo de culturas diversas, entre outros;
- crédito e finanças — são instituições financeiras controladas pelos próprios membros, oferecendo serviços bancários, como empréstimos, poupança e outros produtos financeiros com muita qualidade e condições mais favoráveis;
- saúde — oferecem serviços médicos e hospitalares, medicamentos e produtos relacionados à saúde para garantir o bem-estar dos cooperados;
- habitação — ajudam seus membros a adquirir moradias de forma coletiva, oferecendo financiamento acessível e construindo empreendimentos habitacionais;
- educação: fornecem serviços educacionais, desde creches até instituições de ensino superior.
Esses são apenas alguns exemplos dos principais setores do cooperativismo. Esse modelo pode ser aplicado a uma ampla variedade de atividades econômicas, com o objetivo de promover a cooperação, a autogestão e o benefício mútuo dos membros envolvidos.
Como é a legislação do cooperativismo?
Conhecer a legislação vigente que dita as regras das cooperativas também é um ponto importante. Por meio desse conhecimento, você consegue identificar instituições sérias que seguem as leis.
A seguir, destacamos as principais?
- Lei 5.764/1971 — Lei Geral das Cooperativas;
- Lei Complementar 196/2022 — Sistema Nacional de Crédito Cooperativo;
- Lei 12.690/2012 — Cooperativas de Trabalho;
- Lei 9.867/1999 — Cooperativas Sociais;
Vale ainda ter atenção aos decretos federais e às leis regionais para assegurar a confiabilidade da cooperativa que você está pensando em se associar. Buscar por instituições já consolidadas no mercado também é uma ótima alternativa.
Elas oferecem segurança, suporte, atendimento e contam com a infraestrutura adequada para fornecer o suporte necessário a fim de ajudar no seu crescimento e desenvolvimento.
O que são e como funcionam os sistemas cooperativos?
No plano legal, a Lei nº 5.764/71 assim determina: “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades”.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), cooperativa pode ser definida como: “Uma sociedade de, pelo menos, vinte pessoas físicas, unidas pela cooperação e ajuda mútuas, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos das outras sociedades”.
Pode-se diferenciar as cooperativas de outras associações de pessoas por seu caráter econômico. Em geral, sua finalidade é disponibilizar produtos e serviços para seus cooperados em condições mais vantajosas do que eles teriam isoladamente no mercado.
Como exemplo, podemos citar as cooperativas de crédito, que surgem como uma alternativa eficaz para pessoas das mais diversas categorias profissionais e pequenas empresas, no que se refere ao acesso a serviços financeiros compatíveis com as suas necessidades.
Como os sistemas cooperativos afetam a vida das pessoas?
Os sistemas cooperativos exercem um grande impacto na vida de seus cooperados, além das demais pessoas que compõem a comunidade em que elas estão inseridas. Veja, a seguir, quais são as principais formas de impacto.
Acesso a produtos e serviços
Esse modelo de negócios oferece às pessoas uma ampla variedade de produtos e serviços que são difíceis de obter individualmente — seja pelo seu custo, pelas restrições de mercado ou pela dificuldade de manutenção de determinados bens. Isso inclui serviços financeiros, produtos agrícolas, itens de consumos, maquinários e demais recursos.
Fortalecimento econômico local
As cooperativas exercem um grande impacto na região em que elas se instalam, oferecendo novas oportunidades de capacitação e desenvolvimento. Além disso, elas também trazem poder de mercado para a negociação de recursos, permitindo melhores condições de venda para produtos e serviços que são oferecidos pelos cooperados.
Desse modo, o grupo conta com a possibilidade de negociar com fornecedores, instituições e consumidores, obtendo preços mais justos e acesso a melhores condições para a realização de investimentos.
Desenvolvimento comunitário
Como você viu, um dos princípios do cooperativismo está ligado ao desenvolvimento da comunidade. Nesse sentido, essas instituições desenvolvem um papel importante na sociedade e impactam de forma positiva a vida de todos.
Esse fato acontece porque elas promovem empregos, desenvolvem habilidades e conhecimentos cruciais e contribuem para o avanço econômico de todos. Há ainda atividades de responsabilidade social que impactam muitas pessoas.
Oferece capacitação
Os sistemas cooperativos oferecem aos associados as ferramentas necessárias para se desenvolverem e conseguirem alcançar os objetivos que planejam. Inclusive, é comum incentivar o empreendedorismo e disponibilizar treinamentos para que os cooperados consigam alcançar resultados cada vez melhores.
Em suma, é natural que as cooperativas frequentemente ofereçam programas de treinamento e capacitação para seus membros, a fim de fortalecer suas habilidades e conhecimentos em diversas áreas.
Quais as principais vantagens do sistema cooperativo?
O sistema cooperativo ganha diariamente novos adeptos, especialmente por ser uma maneira mais eficiente de ter acesso a produtos, serviços, recursos, tecnologias e instalações. Entre os principais benefícios dessa modalidade, destacam-se:
- acesso a bens que seriam custosos demais para serem obtidos individualmente;
- ganho de poder de mercado para negociar preços, prazos e demais condições;
- distribuição equitativa dos benefícios por meio da participação de cada um;
- direito a voto nas decisões da cooperativa, independentemente de sua participação monetária;
- redução de custos em diversos aspectos;
- fortalecimento dos membros por meio de benefícios gerados pelo grupo;
- desenvolvimento regional baseado no crescimento socioeconômico dos cooperados;
- aumento da sustentabilidade e responsabilidade social da comunidade;
- maior resiliência econômica em momentos de crise.
Quais as diferenças entre sistemas cooperativos e associativos?
Apesar de manterem características de colaboração, os sistemas cooperativos e associativos se diferem em diversos aspectos. Ambos representam uma forma de organização em que seus membros se unem para atingir um objetivo, mas resguardam diversas particularidades. Veja, a seguir, quais as principais diferenças entre esses sistemas.
Estrutura jurídica
O sistema cooperativo é baseado na regulamentação e nos princípios do cooperativismo, enquanto o associativo se baseia em leis ou regulamentos que foram desenvolvidos por associações ou sociedades civis.
Isso significa que a cooperativa precisa seguir uma única estrutura jurídica própria e específica para esse formato de organização, enquanto o sistema associativo pode ser baseado em diferentes leis, a depender da regulamentação e da finalidade dessa associação.
Objetivo da organização
Enquanto no sistema cooperativo o foco está no alcance dos objetivos econômicos e sociais que são comuns ao grupo, ou seja, as decisões são feitas por meio de um processo democrático, no associativo o foco está nas decisões que os líderes dessas organizações consideram melhores para o grupo, mas sem uma forte ênfase na cooperação.
Isso significa que no cooperativismo há margens para discussão, votação e avaliação democrática sobre o melhor caminho para a organização. Já no caso das associações, geralmente os líderes estabelecem objetivos, posturas e procedimentos adotados.
Benefícios
Vale destacar que para ambos os casos os membros devem se beneficiar das atividades em grupo. Contudo, nas cooperativas os benefícios são mais diretos e voltados para atender aos objetivos pessoais dos seus membros.
Exemplo disso é o compartilhamento dos resultados financeiros que podem oferecer retornos proporcionais a sua participação na cooperativa. Já nos sistemas associativos os benefícios são mais amplos e podem incluir aspectos culturais, sociais ou até mesmo educacionais para seus membros.
Como o cooperativismo está se expandindo no Brasil?
O cooperativismo está ganhando cada vez mais espaço, impulsionado por uma série de fatores que estão ligados a esse modelo de negócios. Existem, atualmente, diversos tipos de cooperativas que atuam na agricultura, crédito, consumo, trabalho, entre outras áreas.
Agropecuária
O setor agropecuário é um dos que o cooperativismo mais cresce no Brasil. Esse tipo de cooperativa está se desenvolvendo tanto em número de membros quanto no tamanho de suas operações, fornecendo os recursos necessários para que agricultores se unam para obter os melhores preços por seus produtos, além de compartilhar recursos para acesso à tecnologia.
Crédito
Outro segmento de grande destaque é o de crédito. As cooperativas nessa área são uma excelente alternativa às instituições financeiras tradicionais, tendo em vista que oferecem serviços bancários como empréstimos, investimentos e ainda são controladas pelos próprios cooperados.
Saúde
Já as cooperativas de saúde apresentam uma alternativa à estrutura convencional desse mercado. Elas permitem que profissionais dessa área possam oferecer serviços médicos, odontológicos e de acompanhamento através de uma cooperativa. Isso resulta em um mercado mais eficiente e com menores custos para todos.
Os sistemas cooperativos são uma alternativa socioeconômica historicamente consolidada e diferenciada, que ganha cada vez mais reconhecimento e aceitação no Brasil, por levarem aos seus associados benefícios e ganhos que dificilmente alcançariam sozinhos, além de terem seu impacto social local reconhecido.
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