O cooperativismo teve origem na Inglaterra, no período da Revolução Industrial. Em 1844, em Rochdale, diante do desemprego e de baixos salários, tecelões uniram-se para comprarem produtos de primeira necessidade.
Dessa forma, criaram a Associação de Probos Pioneiros de Rochdale, que mais tarde tornou-se a cooperativa de Rochdale, cuja função inicial era conseguir capital para aumentar o poder de compra coletiva, por meio do aporte de capital dos trabalhadores.
A experiência dos trabalhadores da Inglaterra foi difundida para outros países, como a Alemanha e a França. Assim, as iniciativas espalharam-se pelo mundo todo. O objetivo inicial de se organizar em sistemas cooperativos é melhorar a situação econômica de um grupo de pessoas, de modo que se satisfaçam as necessidades e objetivos comuns – do que, individualmente, elas não seriam capazes.
Neste artigo, vamos ajudar você a entender quais os princípios do cooperativismo, a história desses sistemas no Brasil e como eles funcionam.
Os princípios do cooperativismo
Em 1995, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), uma entidade que representa as cooperativas e o movimento cooperativista em todo o mundo, adotou a Declaração sobre Identidade Cooperativa, reafirmando os valores cooperativos baseados na ajuda mútua, na autorresponsabilidade, na democracia, na igualdade, na equidade e na solidariedade.
Para guiar os cooperativistas ao redor de todo o mundo, foram estabelecidos os sete princípios do cooperativismo, descritos abaixo:
1. Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas capazes de utilizar seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.
2. Gestão democrática
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente das construções de suas políticas e na tomada de decisões. Nas cooperativas de primeiro grau, os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto). São consideradas cooperativas de primeiro grau as formadas por, no mínimo, 20 associados, pessoa física e/ou jurídica. E, são caracterizadas pela prestação de serviço ao cooperado.
3. Participação econômica dos membros
O capital social é de propriedade comum da cooperativa e não há visão de lucros, havendo condições econômicas, os cooperados, através das assembleias, podem votar qual será a destinação das sobras para as seguintes opções:
- desenvolvimento da instituição formando reservas;
- investimento para melhoria de produtos e serviços, capacitação de colaboradores, inclusive na comunidade;
- distribuição das sobras aos associados, proporcional as transações realizadas na cooperativa.
4. Autonomia e independência
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, dirigidas por cooperados eleitos como membros do Conselho de Administração e Fiscal. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
5. Educação, formação e informação
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos colaboradores, para que estes possam contribuir, de forma eficaz, com o desenvolvimento da instituição. Informam o público em geral, em particular os jovens e os formadores de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
6. Intercooperação
As cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus associados e dão mais força ao movimento cooperativo, ao trabalharem em conjunto, por meio das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
7. Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável das suas comunidades por meio de políticas aprovadas por seus cooperados.
A história do cooperativismo no Brasil
Foi em 1889, com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, em Minas Gerais, que o movimento cooperativista teve início oficialmente no Brasil. Logo após, sugiram cooperativas em outros estados, como Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A primeira cooperativa de crédito do Brasil foi fundada pelo padre suíço Theodor Amstad, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. A cooperativa foi a solução encontrada para melhorar a vida dos moradores do município, que não tinham acesso a nenhum banco.
A partir daí surgiram também as cooperativas agrícolas, idealizadas por produtores rurais e por imigrantes, em especial de origem alemã e italiana. Estes trouxeram de seus países a cultura do associativismo e do trabalho familiar comunitário, que os motivou a se organizarem em cooperativas.
Em 1969 foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um órgão da sociedade civil, sem fins lucrativos e com neutralidade política e religiosa. Em 1971, a Lei 5.764/71 disciplinou a criação de cooperativas no país. Porém, a legislação também limitou a autonomia dos cooperados, interferindo na criação, funcionamento e fiscalização das instituições, o que só foi resolvido com a Constituição de 1988.
Hoje, há milhares de cooperativas em nosso país. As cooperativas agropecuárias, de transporte e de crédito, como a Credicitrus, constituem a maior parte. As outras dividem-se em cooperativas de trabalho, de saúde, educacionais, habitacionais, de produção, de infraestrutura, de consumo, de minerais e até de turismo e lazer.
O que são e como funcionam os sistemas cooperativos?
No plano legal, a Lei nº 5.764/71 assim determina: “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades”.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), cooperativa pode ser definida como: “Uma sociedade de, pelo menos, vinte pessoas físicas, unidas pela cooperação e ajuda mútuas, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos das outras sociedades”.
Pode-se diferenciar as cooperativas de outras associações de pessoas por seu caráter econômico. Em geral, sua finalidade é disponibilizar produtos e serviços para seus cooperados em condições mais vantajosas do que eles teriam isoladamente no mercado.
Como exemplo, podemos citar as cooperativas de crédito, que surgem como uma alternativa eficaz para pessoas das mais diversas categorias profissionais e pequenas empresas, no que se refere ao acesso a serviços financeiros compatíveis com as suas necessidades.
Os sistemas cooperativos são uma alternativa socioeconômica historicamente consolidada e diferenciada, que ganha cada vez mais reconhecimento e aceitação no Brasil, por levarem aos seus associados benefícios e ganhos que dificilmente alcançariam sozinhos, além de terem seu impacto social local reconhecido.
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